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Seminário em Florianópolis vai discutir Direito Cooperativo

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Evento promovido pelo Sescoop/SC, em parceria com a Ocesc, vai reunir advogados e gestores de cooperativas de SC, PR e RS

A terceira edição do Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul será nos dias 28 e 29 de outubro, em Florianópolis. O evento é promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SC), em parceria com a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), reunindo advogados e gestores de cooperativas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O advogado Jefferson Domingues, que assessora o Sicoob Central SC/RS, será mediador de um dos painéis.

As inscrições podem ser feitas até 18 de outubro, no site do Sescoop/SC. Entre os tópicos abordados no evento, destacam-se direito digital, ato cooperativo, a conjuntura econômica e política do País e os temas de interesse do cooperativismo em pauta no Congresso Nacional.

Programação

O seminário será oficialmente aberto na segunda-feira (28), às 19 horas, com a participação do presidente do Sistema Ocesc Luiz Vicente Suzin, do presidente do Sistema Ocepar José Roberto Ricken, do presidente do Sistema Ocergs Vergilio Frederico Perius e de representante da OCB. Na sequência, às 19h30, haverá a conferência sobre “As duas situações no Brasil de hoje: o país no mundo da mídia e no mundo dos fatos”, com o jornalista e diretor editorial do Grupo Exame, José Roberto Guzzo. As ações encerram com jantar de confraternização.

Na terça-feira (29), a partir das 8 horas, terá o painel sobre direito digital que será mediado pelo advogado Élio Frozza e o assessor jurídico da Ocergs Mário de Conto. O painel contemplará a palestra “A nova realidade da sociedade digital: sem fronteiras” com a doutora pela USP e especialista em direito digital Patrícia Peck; e a palestra “Direito digital: da teoria à prática”, com o advogado e especialista em Direito Digital Fernando Mangold. Às 10 horas haverá intervalo para café.

Logo depois, às 10h15, ocorrerá o segundo painel sobre sociedade cooperativa e ato cooperativo com a mediação do advogado Jefferson Domingues, assessor jurídico do Sicoob Central SC/RS, e do presidente da Comissão de Direito Cooperativista da OAB/SC Leonardo Rafael de Souza. Compõem o painel as palestras “Sociedades cooperativas: a impenhorabilidade do capital social”, com o advogado Amilcar Barca Teixeira e “Ato cooperativo: reflexões sobre sua configuração e cenários jurisprudencial sobre a não incidência tributária”, com a advogada Marina Souza de Moraes Lopes. Das 12h15 às 13h15 haverá intervalo para almoço.

As atividades serão retomadas às 13h15 com o terceiro painel, sobre aspectos tributários e societários das cooperativas, que será mediado pelo advogado e gerente jurídico da Cooperativa Central Aurora Alimentos Oscar Trombetta, a assessora contábil da Ocesc Denilse Coelho Rosário e o advogado Ademir Cristofolini. O painel será composto pelas palestras do advogado Rafael Nichele sobre “Questões atuais de tributação das cooperativas no Carf” e do advogado Paulo Morinigo sobre “Participação da pessoa jurídica nas cooperativas”.

O quarto painel abordará o sistema OCB/CNCOOP com temas de interesse do cooperativismo, a partir das 15h30, com mediação do assessor jurídico da Ocesc Gilson Flores e do coordenador jurídico da Ocepar Rogério dos Santos Croscato. Integrará o painel duas palestras: matérias de interesse do cooperativismo em tramitação no Poder Judiciário e no Congresso Nacional, com a gerente jurídica da OCB Ana Paula Andrade Ramos, e “Os cenários trabalhistas e sindical e os desafios para a categoria econômica das cooperativas”, com a gerente sindical da CNCOOP Jucélia Santa Ferreira.

Para finalizar o evento será realizada, às 17 horas, a conferência sobre “Conjuntura econômica e política,” com o economista Juan Jensen.

Fonte: MB Comunicação (com acréscimos do Sicoob Central SC/RS).